..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
29/02/2012	Acórdão 449/ 2012	Aprovação	NESTOR BAPTISTA
29/02/2012	Acórdão 449/ 2012	Aprovação	NESTOR BAPTISTA
15/02/2012	/	Adiado	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	AGNALDO JOSÉ XAVIER DE BARROS
Interessado	APARECIDO ROBERTO GARCIA
Origem	CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

Juntadas

Data	Descrição
14/03/2012 12:32	Ar de devolução dos autos físicos
23/01/2012 09:56	Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Informação, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 51/12 - GCNB.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
12/03/2012	359	Acórdão nº 449/2012
24/02/2012	349	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
20/01/2012	333	Despacho Processual Diverso nº 51/2012
03/06/2011	302	Termo de Distribuição de Processo nº 5936/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
02/04/2012 09:27	DP
29/02/2012 14:39	S2C	Acórdão nº 449/2012 -
29/02/2012 14:39	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2012 -
29/02/2012 14:39	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 351/2012 -
15/02/2012 16:35	GCNB
15/02/2012 14:29	S2C	Certidão de Sessão nº 195/2012 -
03/02/2012 09:57	GCNB
18/01/2012 17:19	DP	Informação nº 369/2012 -
18/01/2012 17:19	DP	Informação nº 699/2012 -
16/01/2012 15:30	GCNB	Certidão de Envio Publicação DETC nº 58/2012 -
16/01/2012 15:30	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 51/2012 -
12/01/2012 10:16	DP	Despacho Processual Diverso nº 17/2012 -
11/01/2012 18:10	GCNB
09/01/2012 16:57	DP
06/12/2011 11:31	GCNB
01/12/2011 11:30	SMPjTC	Parecer nº 8961/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Pela regularidade das contas.
01/12/2011 10:19	DCM
30/11/2011 14:33	SMPjTC
01/06/2011 09:41	DCM	Instrução nº 2785/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2011 09:34	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 5936/2011 -